FIM DA ESCALA 6X1

 Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 40 horas semanais sem redução salarial

Proposta foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário; texto prevê transição gradual e dois dias de descanso semanal.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso. A votação foi concluída em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. 

A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução salarial. Com a mudança, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.

Mudança será gradual

A implementação das novas regras deverá ocorrer de forma gradual. De acordo com o texto aprovado, a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas, dois meses após a promulgação da emenda constitucional. Depois de 12 meses, a carga horária chegará a 40

A proposta também estabelece que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição dos salários dos trabalhadores.

 O que muda para os trabalhadores?

Caso as novas regras sejam promulgadas conforme o texto aprovado, a mudança representará o fim do modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso, com a adoção de uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga, respeitadas as regras previstas na proposta.

A medida pode beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que atualmente têm apenas um dia de descanso por semana.

Com a aprovação no Senado, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A entrada em vigor das novas regras dependerá da formalização da emenda constitucional e dos prazos de transição estabelecidos