Os governos de São Paulo, Goiás e Minas Gerais anunciaram uma redução do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). As decisões seguem a PEC Eleitoral, aprovada pelo Congresso, que prevê a redução de impostos sobre biocombustíveis.
Em Minas, o imposto caiu de 16% para pouco mais de 9%. Em SP, de 13% para 9,5%. Enquanto em Goiás, caiu de 17% para 14%.
O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, divulgado na semana passada, mostra que os preços do etanol caíram em todos os estados e no Distrito Federal F. No entanto, só é vantajoso abastecer com o combustível em SP e no Mato Grosso.
O etanol é considerado mais competitivo quando o preço fica abaixo de 70% do valor da gasolina.
A economista do Insper, Juliana Inhasz, pondera que a decisão de reduzir a alíquota pode provocar uma queda temporária nos preços, mas é um risco para o equilíbrio financeiro dos estados.
“Os estados conseguem, no primeiro momento se reorganizar. Eventualmente, vão se endividar, vão ter de alguma maneira cobrir gastos frente a uma arrecadação menor, só que, provavelmente para 2023, isso vai impactar nos orçamentos, na situação fiscal dos estados e vai impactar também, sem dúvida, junto a outras medidas na situação fiscal do país”, explica.
