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Domingo, 10 de Novembro de 2024
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Operação Miragem

PF realiza operação contra fraude em licitação de transporte escolar em Rondônia

Adm
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PF realiza operação contra fraude em licitação de transporte escolar em Rondônia

Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, além da Sede do SUGAT, três escritórios da empresa  e cinco residências 

Ji-Paraná/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 27/9, a Operação Miragem, a fim de combater o desvio de recursos públicos praticado por associação criminosa que fraudou licitação de prestação de serviços de transporte escolar na zona rural em Ji-Paraná. 

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Durante as investigações apurou-se que uma empresa desprovida de capacidade técnica venceu a licitação para prestar serviços de transporte escolar, desprezando a quantidade/qualidade de veículos exigidos no edital, além de contratar irregularmente motoristas para a prestação do serviço, atrasando o pagamento de verbas trabalhistas.

 

 

Os trabalhos iniciaram a partir de uma denúncia apócrifa encaminhada à PF sobre desvio de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Após algumas diligências, confirmou-se o esquema criminoso envolvendo responsáveis pela empresa e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná à época dos fatos.
Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, além da Sede do SUGAT, três escritórios da empresa e cinco residências com alvos em Ji-Paraná. 
Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.

 

 

O dano real aos cofres públicos ainda está em fase de apuração, mas o dano social aos estudantes é evidente tendo em vista as péssimas condições dos ônibus que oferecem riscos à incolumidade da população em idade escolar. 

 

O nome da operação “Miragem” é uma alusão à fraude perpetrada por agentes públicos associados criminosamente a particulares, na qual mascararam inúmeros vícios do certame, que resultou na contratação da empresa para prestação de serviços de transporte escolar em Ji-Paraná, desviando verbas do PNATE, destinadas ao transporte escolar rural de crianças e adolescentes.

 

Miragem nada mais é que um engano ou falsa percepção da realidade.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Fone: (69) 3216-6273 
(69) 999728-890E-mail: 
cs.srro@pf.gov.br
www.gov.br/pf

FONTE/CRÉDITOS: PF
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